Bacharel em Direito

Hercules Matheus

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Hercules Matheus

Artigo · há 6 anos

O aborto no Direito Brasileiro: Implicações Penais e Sociais.

RESUMO: O presente trabalho busca explanar de forma clara e sucinta o aborto e as consequências penais para quem o pratica ou auxilia na prática, tendo em vista ser regulado pelos dispositivos do...

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Hercules Matheus

Artigo · há 6 anos

A atuação do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Possibilidades de combate à criminalidade proveniente das novas realidades da sociedade contemporânea.

RESUMO: O presente artigo propõe uma análise acerca da atuação do Direito Penal do inimigo trazendo um apanhado acerca da criminalidade vivenciada atualmente pela sociedade brasileira, citando-se com...

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Hercules Matheus

Artigo · há 7 anos

Inclusão Social dos Deficientes Auditivos: Análise Acerca dos Aspectos Jurídicos e Sociais.

Hércules Matheus Santos Silva [1] RESUMO A deficiência auditiva caracteriza-se pela perda parcial ou total da audição, podendo variar de intensidade e grau. A comunicação para a...

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